Agricultores de João Monlevade estão sem atendimento desde a
transferência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Emater) da cidade. Em maio deste ano, a Prefeitura não renovou o
contrato com a instituição. Sendo assim, a sede da Emater foi
transferida para Bela Vista de Minas, que há 2 anos tinha um escritório
satélite da instituição, mas os agricultores de Monlevade não podem ser
atendidos lá.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Emater, a instituição atua nos municípios mediante convênio de prestação de serviços que prevê pagamento mensal e são estabelecidas metas de acordo com o planejamento das prefeituras conveniadas. O trabalho em municípios não conveniados não é permitido até mesmo por impedimento legal.
O custo para a
Prefeitura de Bela Vista com a Emater é de R$3.200 mensais, e as
despesas de aluguel, água, luz, telefone, diárias e transporte são da
instituição. Segundo a Assessoria de Comunicação da Emater, a instituição atua nos municípios mediante convênio de prestação de serviços que prevê pagamento mensal e são estabelecidas metas de acordo com o planejamento das prefeituras conveniadas. O trabalho em municípios não conveniados não é permitido até mesmo por impedimento legal.
A Emater orienta os produtores rurais através de assistência técnica e de plantio, distribuição de sementes, projetos de crédito rural, dentre muitos outros serviços, além de emitir a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), que permite ao agricultor a participação em chamadas públicas (licitações). Com a saída da instituição da cidade, as DAPs não puderam ser renovadas e os agricultores estão sendo prejudicados.
“Nenhuma Emater tem autorização para atender a produtores de João Monlevade”, informou o responsável pela Emater de Bela Vista, Eneilson Leite do Nascimento. “O produtor pode participar de chamadas públicas desde que esteja habilitado com a DAP. Em Monlevade, os agricultores não conseguem fazer essa habilitação por causa do fechamento da instituição”, completou.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o município não tem condições de fazer o repasse mensal de R$2.350 para manter a Ema-ter na cidade. O Executivo propôs apenas continuar disponibilizando o aluguel do espaço onde a entidade funcionava, além de um funcionário e o pagamento das contas básicas como água, energia e telefone. Entretanto, a Emater não aceitou a proposta, segundo informou a Assessoria.
A entidade funcionava em Monlevade desde fevereiro de 2010. Em abril, Eneilson utilizou a tribuna da Câmara Municipal para falar sobre o fechamento da Emater. Os vereadores afirmaram que iriam estudar uma forma para que a instituição não deixasse o município, porém, nada foi feito.
Fonte: Via comercial
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