As discussões sobre a viabilidade do projeto Apolo da Vale, com investimentos estimados em R$ 4 bilhões na região Central do Estado, parecem, enfim, caminhar para um desfecho favorável. Para a instalação do complexo, que está dentro da área prevista para a implantação do Parque Nacional das Águas do Gandarela, se concretizar, no entanto, tanto a mineradora quanto o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e os governos federal e estadual terão que fazer concessões e implantar ali um tipo de atividade extrativa com impactos minimizados ao meio ambiente.
Além disso, os ambientalistas tentam articular com a mineradora, detentora de grande parte das terras dentro da área destinada à reserva ambiental, uma participação efetiva em relação à criação do parque, inclusive em termos de investimentos. Desta forma, explica o presidente do ICMBio, Roberto Ricardo Vizentin, o parque seria criado sem passivos fundiários e os aportes necessários para criar uma infraestrutura para receber visitas do público seriam facilitados.
"Há um esforço conjunto dos governos federal e estadual, da população da região e da Vale para a viabilização do parque. Chegamos muito próximo de um desenho que contempla a atividade extrativa na região, inclusive do projeto Apolo, mas com um novo padrão de redução de impactos ao meio ambiente", explica Vizentin.
Na prática, continua Vizentin, ainda há duas questões sendo discutidas. A primeira é em relação à ampliação em pouco menos de 200 hectares da área destinada à exploração mineral do projeto Apolo, o que estenderia o tempo de vida útil da mina. A outra está relacionada à localização das duas barragens de contenção de rejeitos previstas no empreendimento. "De qualquer forma, para o empreendimento ser viabilizado, ele seria bem diferente do projeto original da Vale, que também tem outras áreas para exploração mineral na região", afirma.
Impacto - Outro aspecto que também entrou na pauta do novo desenho para a criação do parque foi o estabelecimento de uma área chamada de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), o que, segundo o presidente do ICMBio, permitiria aos agricultores da região manter atividades produtivas e de subsistência nesses locais.
"O que está sendo feito no momento é uma avaliação do impacto social e ambiental de todas essas questões no projeto para a criação do parque. Na verdade, no que se refere às mudanças no projeto Apolo, as alterações pleiteadas pela Vale eram muito maiores e também abordavam outros pontos. Mas a discussão, agora, de fato está em torno dos aspectos já citados", destaca.
A Vale foi procurada pela reportagem, mas a mineradora manteve sua posição de não comentar o assunto, uma vez que o projeto ainda em fase de licenciamento ambiental. A companhia já havia entrado com o pedido de Licença Prévia (LP) no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em 2010. Porém, o licenciamento não foi levado a votação em virtude do processo de criação do parque.
A proposta inicial de criação do parque previa que a reserva seria instalada em oito municípios. A área de conservação permanente abrangerá Caeté, Santa Bárbara, Raposos, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Barão de Cocais e Ouro Preto, com área de 38.204 hectares.
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, chegou a afirmar, em evento na capital mineira, no ano passado, que a mineradora poderia desistir do projeto caso a opinião pública fosse contrária a ele. De qualquer forma, a projeção inicial da mineradora era de que o início das operações do complexo seria em 2014 e a produção está estimada em 24 milhões de toneladas por ano de minério de ferro.
Como parte do complexo minerador, também estavam previstos uma usina de beneficiamento, oficinas, pilhas de estéril, pátio de produtos, escritórios e outras instalações. Além disso, será construído um novo ramal ferroviário.
Fonte: DefatoOnline
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