ANS suspende planos de saude.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar determinou a suspensão da comercialização de 150 planos de saúde de 41 operadoras. Devido ao descumprimento de prazos para marcação de consultas e exames, a partir de segunda-feira as empresas ficarão impedidas de ofertar os convênios médicos. Cinco planos de duas operadoras mineiras (Só Saúde e Unimed Montes Claros) integram a lista de suspensão, que atinge 4,1 milhões de consumidores. Apesar de à primeira vista o número parecer crítico, somente 6,34% das empresas do setor foram atingidas desde o início do programa de fiscalização, iniciado em dezembro de 2011, havendo a repetição de operadoras com problemas, como a Só Saúde, presente em todas as listas punitivas da agência reguladora.

Ao todo, 95 das 1.497 operadoras (entre médico-hospitalar e odontológica) foram punidas desde a primeira vez que a medida foi tomada no ano passado. Segundo o diretor-presidente da agência reguladora, André Longo, no período de 19 de julho a 18 de setembro, 15,1 mil reclamações foram registradas contra 516 operadoras. Nos três meses anteriores, 17,4 mil reclamações foram registradas, o que significa queda de 12,9% no comparativo entre os períodos. Longo comemora a redução das queixas em relação ao ciclo anterior. “Estas medidas preventivas têm servido para produzirmos o efeito pedagógico e disciplinar necessários junto às operadoras. A ANS entende que o consumidor merece mais qualidade no atendimento”, afirmou o diretor-presidente.

Em contrapartida, se considerado o primeiro dos sete intervalos do programa, é possível identificar crescimento de 408% nas reclamações, o que está ligado, entre outros, à maior divulgação do programa. Diante do problema, a agência tem buscado acordo entre plano e paciente. De janeiro a outubro, em 82,6% dos casos o problema teve solução pela mediação de conflitos.

Em relação ao último período de punições, em agosto, somente 37 planos de sete operadoras foram autorizados a voltar à prateleira das empresas. À época, 212 planos foram suspensos e 21 empresas punidas. Os três planos da Só Saúde estão entre os remanescentes. Dois deles estão vetados há mais de um ano. O outro esteve presente em quatro das cinco listas. O advogado da operadora, Felipe Rossi, afirma que a empresa teve problemas em se adequar à resolução que definiu os parâmetros para a punição. “A Só Saúde fechou parceria com a Samp para suprir os problemas”, diz Rossi, que não descarta a possibilidade de a Samp tentar assumir a carteira da Só Saúde.

A agência reguladora definiu prazos entre três e 21 dias para as operadoras agendarem exames, consultas e cirurgias. Os usuários não atendidos de acordo com as regras podem prestar queixas à ANS. A cada trimestre, as empresas que apresentaram índice de reclamação superior a 75% da mediana pela segunda vez consecutiva são punidas com a proibição temporária das vendas.

Questionamento Pela primeira vez na lista, a Unimed Montes Claros terá de suspender a venda de dois planos. A direção da cooperativa se mostrou surpresa com a medida e questiona a metodologia da agência reguladora. Segundo a superintendente Ione de Cássia Almeida Pereira, a Unimed Montes Claros está empenhada em levantar quais reclamações foram responsáveis pela suspensão. “Muitas delas não se referem à rede de atendimento”, diz ela. A empresa acionará a ANS para ter explicação sobre as queixas. “Tivemos 38 reclamações. Acho pouco. Até porque 90% delas foram resolvidas”, diz ela.

Faltam médicos e hospitais

Sem perceber resultados efetivos no atendimento desde a implantação do programa de punições às operadoras, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) afirma ser necessário aumentar a rede credenciada de forma a ser compatível com o número de usuários. Segundo a presidente da instituição, Maria Inês Dolci, falta ter quantidade suficiente de médicos e hospitais para atender o consumidor. “É preciso estabelecer critério para medição do sistema. É preciso saber quantos hospitais há, quantos especialistas em cada plano”, sugere a especialista em direito do consumidor.

Apesar dos resultados pouco expressivos, Maria Inês considera a punição determinada pela agência reguladora como uma importante avaliação, principalmente por ter concentrado as reclamações do setor no mesmo canal. “O efeito é positivo no sentido que as empresas têm noção que devem melhorar”, diz a presidente da Proteste.

O diretor de fiscalização da agência reguladora, Bruno Sobral, contrapõe a especialista quanto à qualidade do atendimento. “Percebemos que há um esforço do setor, de grande parte das operadoras de planos de saúde, de solucionar seus problemas. (PF)

Fonte: Uai