A Prefeitura de João Monlevade promove no dia 19 de janeiro, às 13 horas, no auditório Leonardo Diniz, na sede administrativa, a Conferência Municipal das Cidades. Para isso, são convocados representantes de diversos setores da sociedade para debater o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”. O lema é “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”.
Os eixos temáticos são Criação e Implementação de Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e seus Conselhos Gestores Municipais; Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a Efetivação da Função Social da Propriedade do Solo Urbano; A Integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento e Mobilidade e Acessibilidade Urbana; e a Relação entre os Programas Governamentais e a Política de Desenvolvimento Urbano.
Além de apresentar sugestões, a Conferência terá como objetivo escolher representantes para as discussões em âmbito estadual e nacional. A expectativa do Governo Federal, que determina a realização do evento, é que sejam identificadas questões centrais entorno de problemas e dificuldades na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Os eixos temáticos são Criação e Implementação de Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e seus Conselhos Gestores Municipais; Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a Efetivação da Função Social da Propriedade do Solo Urbano; A Integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento e Mobilidade e Acessibilidade Urbana; e a Relação entre os Programas Governamentais e a Política de Desenvolvimento Urbano.
Além de apresentar sugestões, a Conferência terá como objetivo escolher representantes para as discussões em âmbito estadual e nacional. A expectativa do Governo Federal, que determina a realização do evento, é que sejam identificadas questões centrais entorno de problemas e dificuldades na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Fonte: PMJM
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