terça-feira, dezembro 01, 2009

Patrimonio cultural

Foto: Acom/PMJM

                    A Guarda de Marujos Nossa Senhora do Rosário, de João Monlevade, passa por registro de patrimônio cultural. A iniciativa é da Administração Municipal e tem como objetivo documentar a manifestação. Posteriormente, outros grupos artísticos também vão ser registrados.
Nesta sexta-feira, 27, membros da Guarda de Marujos tiveram o primeiro contato com a equipe da empresa Miguilim Assessoria Cultural, responsável pelo levantamento de informações e preparo do “Dossiê Tombamento” do grupo congadeiro. O trabalho envolve a produção de um documentário e de um livro de registros. Posteriormente, os dados serão enviados para a Comissão de Tombamento Municipal, responsável pelo tombamento imaterial da Guarda de Marujos. O primeiro capitão regente do grupo, Raimundo Acácio Moreira, 76, falou que é de grande importância esse trabalho, pois valoriza a cultura afro-descendente, um reconhecimento da manifestação cultural.
A Guarda de Marujos Nossa Senhora do Rosário, fundada em João Monlevade há 48 anos, possui cerca de 80 integrantes. Eles se reúnem todos os domingos, exceto na Quaresma, para homenagear Nossa Senhora do Rosário com danças e orações. Todos os anos, no mês de agosto, uma grande festa é realizada em homenagem à santa.
ICMS Cultural
O ICMS Cultural proporciona o desenvolvimento de políticas para a preservação do patrimônio cultural e, ao mesmo tempo, gera repasses de recursos financeiros. A iniciativa do Executivo monlevadense em preservar as manifestações artísticas garante pontuação no repasse do imposto, o que gera mais verba para João Monlevade. A Constituição Federal determina que 75% do ICMS dos Estados devem ser destinados aos municípios de acordo com o volume de arrecadação e que 25% devem ser repassados conforme a regulamentação dada por Lei Estadual. Em 28 de dezembro de 1995, o governo mineiro criou a Lei n.º 12.040/95 que estabeleceu a redistribuição do ICMS através de novos critérios. Assim, passaram a ser considerados os seguintes itens: a população, a área territorial e a receita própria de cada município, e os investimentos em educação, saúde, agricultura, preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural (com informações do www.iepha.mg.gov.br)
 
Fonte: Boca do povo

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