Melhoras no meio ambiente monlevadense

A Prefeitura de João Monlevade fortalece as políticas públicas voltadas ao meio ambiente. No último dia 23, a Divisão de Meio Ambiente, que é subordinada à Secretaria de Serviços Urbanos, entregou listagem com as principais ações desenvolvidas na cidade ao prefeito Gustavo Prandini.

O chefe da Divisão de Meio Ambiente, Rômulo Ramos Corgosinho, explicou que as questões ambientais estão sendo olhadas pela Administração Municipal com muita atenção. “Priorizamos o meio ambiente de um modo geral, a estruturação física, administrativa e jurídica do setor que carecia de tais definições e organização. Os resultados começam a aparecer”, disse Rômulo Gorgosinho.

Entre as principais iniciativas está a consolidação de Termo de Cooperação entre a Prefeitura e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) para cercamento e proteção de todas as nascentes do município e plantio de mudas de árvores de espécies nativas.

Além disso, técnicos da Administração Municipal passam por capacitação para utilização de aparelhos de georreferenciamento (GPS) e utilização de seus dados para elaboração de mapas, com o objetivo de mapear as áreas que serão protegidas. Também está sendo elaborado um levantamento das áreas das nascentes degradadas e de preservação permanente.



Estação de Tratamento de Esgoto

Um dos mais importantes passos da Prefeitura de João Monlevade na preservação do meio ambiente com a construção da primeira Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Cruzeiro Celeste. A área tem mais de 10 mil metros quadrados, entre os bairros Palmares e Vera Cruz.

O dinheiro para a execução da obra, orçada em R$6 milhões, está garantido pelos governos Municipal e Federal. O serviço vai beneficiar cerca de 19 mil pessoas, o que representa 26% da população monlevadense. Para dar início a construção da Estação de Tratamento de Esgoto, a Administração Municipal aguarda a entrega do projeto arquitetônico, licitado em R$83 mil. Um estudo de concepção, feito pela Administração Municipal, aponta a necessidade de outras seis estações de tratamento de esgoto.

O prefeito Gustavo Prandini garante que não medirá esforços para que esse serviço atenda toda a população de João Monlevade. “Dar início ao tratamento do esgoto sanitário é um importante passo para a preservação do meio ambiente com destaque para os nossos recursos hídricos. Investir na ETE é também uma forma de oferecer melhores condições de vida para a nossa população”, ressalta o prefeito Gustavo Prandini. Confira outras ações voltadas ao meio ambientes.

•  Vistorias para a administração de conflitos de usos e emissão de pareceres para fundamentar documentação de loteamentos e obras nos bairros Cidade Nova, Metalúrgico, Belmonte, estrada do Forninho, José Alencar, Aterro Sanitário, Distrito Industrial e Cruzeiro Celeste.
• · Vistorias em atendimento ao Ministério Público, objetivando a emissão de pareceres quanto à aferição de níveis de ruído, poluição e outras demandas.
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• · Vistorias para concessão de declarações para Licenciamento Ambiental e renovação/concessão de alvarás de funcionamento.
•  Vistorias para análise de requerimentos de corte e poda de árvores em vias públicas.
•  Diagnóstico das condições de operação do sistema de gerenciamento da coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (domésticos, hospitalares e da construção civil) contribuição na definição de áreas apropriadas para bota-fora. Licenciamento de área para bota-fora
•  Diagnóstico e análise de todo o acervo de trabalhos técnicos já produzidos pela Secretaria de Planejamento com a contribuição de estudantes.
•  Diagnóstico para a elaboração do Plano Diretor de Arborização.
•  Diagnóstico das condições de operação dos cemitérios públicos e elaboração de normas de funcionamento compatíveis com o nível de qualidade esperado para a prestação dos serviços.
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•  Diagnóstico das necessidades de adequação da Legislação Ambiental do município e de alterações na estrutura do Codema, com elaboração de minuta que após a análise e as contribuições da Procuradoria Geral do Município foi submetida à apreciação da Câmara de Vereadores e aprovada resultou na Lei nº 1.808 de Julho de 2009.
•  Elaboração de orçamentos, pesquisas de materiais e de fornecedores com vistas à elaboração de projetos, planos e aquisições de equipamentos e contratação de serviços.
•  Elaboração de termos de referência e contratos de prestação de serviços de consultoria para licenciamentos.
•  Elaboração de projeto para o edital para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para captação de recursos da ordem de R$120 mil para investimento em melhoria da coleta seletiva do município.
•  Elaboração do Plano Plurianual.
•  Análise e discussão do termo de referência para a contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos de João Monlevade e posterior participação como membro da Comissão do processo licitatório.
•  Fornecimento de treinamento para elaboração de projetos para o Fhidro para quatro estudantes do município para que possam contribuir com o esforço de captação de recursos.
•  Treinamento em Santa Maria de Itabira de gestores ambientais municipais para instalação dos sistemas municipais de gestão ambiental ministrado pelo IEF.
•  Gerenciamento das áreas de proteção ambiental, assim definidas em lei com 21 vistorias/visitas a áreas de nascentes objetivando o licenciamento de obras e intervenções de diversas naturezas. 
•  Participação na elaboração do projeto de captação de recursos da ordem de R$200 mil para instalação do Fórum Municipal da Agenda 21.
•  Parceria com a Samarco e Funcec para recomposição de trecho da mata ciliar do rio Piracicaba, com previsão de plantio de aproximadamente 300 mil mudas de árvores.
•  Palestras sobre temas ambientais para jovens em diversas escolas do município.
•  Criação para o Codema de formulário simplificado para processos de corte e poda de árvores. 
•  Pesquisa de recadastramento e conferência de dados sobre os jazigos dos cemitérios de João Monlevade informatização dos registros e documentação em geral. 
•  Emissão de dezenas de autorizações para reforma e construção de túmulos.
•  Parceria com a associação de apicultores para recolhimento de abelhas e maribondos em áreas que ofereçam riscos.
•  Participação nos trabalhos de recolhimento de moradores de rua ao albergue público e de coleta de todo os resíduos recicláveis por eles juntados nas praças e destinação correta, como forma de conhecimento do trabalho de assistência social do município.
•  Definição da pauta do evento em celebração da Semana do Meio Ambiente e da participação da Administração 2009/2012 no escopo da pauta geral definida em parceria com as prefeituras de Nova Era, Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba, além da Funcec, Polícia Militar do Meio Ambiente, Codema, Rede Graal e outros.
•  Obtenção por doação de 1.500 mudas de árvores para plantio e distribuição.
•  Palestras e atividades na Praça do Povo, plantio de mudas por escolares na área do velório e no Centro de Educação Ambiental da Arcelor, com distribuição de 1.000 mudas de árvores, 400 em praça pública e o restante durante a Semana do Meio Ambiente.
•  Consolidação de convênio de estágio com instituições de ensino do município com a seleção e contratação de estagiários para contribuir com os trabalhos da Divisão durante entre 2009 e 2012.

Fonte: Jornal Boca do povo