João Monlevade - O prefeito Gustavo Prandini (PV) admitiu, ontem, 17, que a situação financeira do município exige cautela. Após meses de especulações lideradas por vereadores de oposição ao Governo, cogitando dívidas de até R$ 6 milhões, o Chefe do Executivo resolveu comentar o assunto. Durante entrevista concedida na manhã desta terça-feira, 17, à rádio Alternativa 1 FM, Prandini resolveu por fim ao mistério e revelou que a dívida do município é de R$3,5 milhões.
Prandini justificou que o déficit é conseqüência da crise financeira mundial ocorrida em 2008.
"O nosso caso é um caso especial porque quando nós assumimos no ano passado, estávamos no meio de uma crise mundial que todo mundo se recorda e que afetou o país e outros países como os Estados Unidos", explicou.
Gustavo Prandini destacou que as cidades que atuam na área de mineração e no setor siderúrgico foram mais atingidas pela crise financeira mundial por serem municípios exportadores, como é o caso de Monlevade e Itabira.
Motivo da dívida
De acordo com o prefeito, a dívida do município é consequência de perdas de arrecadação. Prandini argumentou que em 2008 (no Governo Moreira), Monlevade recebeu R$49,4 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano seguinte, foi registrada uma queda de R$7,8 milhões já que o repasse registrado foi de R$41,9 milhões. Apesar do déficit, o chefe do Executivo faz avaliação positiva do assunto. "Se analisarmos então que temos uma dívida de R$3,5 milhões e perdemos R$7,8 milhões só de ICMS, isso quer dizer que tivemos ainda a capacidade de conseguir cortar gastos de R$ 4 milhões", ressaltou.
Prandini destacou que a redução de repasses provenientes do Governo Federal como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também foram registrados após a crise internacional, mas as perdas foram compensadas nos anos seguintes. "O Governo Federal cumpriu o compromisso e recompôs o FPM, mas o Governo Estadual não colocou um centavo pra poder ajudar os municípios mineiros", criticou.
Quitação
O prefeito Gustavo Prandini garantiu que a dívida de R$3,5 milhões será quitada até o fim deste ano. Ele alegou que a crise financeira está sendo superada com corte de despesas e ampliação de arrecadação de imposto municipal. "Estamos conseguindo enxugar despesas e ampliar a arrecadação do município através do Imposto Sobre Serviços (ISS). Nós melhoramos o ISS sem aumentar a alíquota, somente combatendo a sonegação e implantamos a Nota Fiscal eletrônica", justificou.
O prefeito ressaltou que os servidores comissionados estão colaborando com idéias e contribuindo com corte de despesas para garantir quitação do débito até o fim do ano.
Campanha
Visando uma alternativa de contenção de gastos, um grupo de servidores comissionados da Prefeitura de João Monlevade propôs à Comissão Econômica Municipal medidas alternativas para a redução de gastos da Administração. Algumas propostas já foram adotadas como o corte de viagens, telefonemas celulares e redução de horas-extras. Outra sugestão é a abstenção por tempo determinado do vale-alimentação, pago mensalmente pela Prefeitura através do cartão Ensconcard. Essa última medida é válida apenas para servidores comissionados que queiram colaborar com a iniciativa.
Segundo a Comissão Econômica Municipal, se todos os comissionados participarem, a economia será de R$183 mil, somados os cinco meses.
Fonte: Cidademais
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