João Monlevade - Nunca na história de João Monlevade um prefeito se envolveu em tantos escândalos e conquistou tantos processos como Carlos Moreira. No mais recente, o promotor ironizou a situação: "Como se diz popularmente, é realmente muito fácil fazer caridade com o chapéu alheio, especialmente quando não se tem nenhum comprometimento em preservar o patrimônio público", destacou.
O ex-prefeito Carlos Moreira (PSB) responde por mais um processo de improbidade administrativa.
No início deste mês, ele compareceu ao Fórum Milton Campos para prestar esclarecimentos sobre uma festa de confraternização de fim de ano realizada com dinheiro público.
Além do ex-chefe do Executivo, também prestaram esclarecimentos à Justiça, o ex-assessor de Comunicação, Francisco Franco Sobrinho e o ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos, Paulo Antônio Guimarães, quem exerciam cargos comissionados no Executivo.
Uma ação de improbidade administrativa foi movida pela Promotoria de Justiça. O órgão apurou que em dezembro de 2006, Paulo Guimarães solicitou a realização de jantar de confraternização para funcionários do Departamento de Obras (antigo DVO). O pedido foi prontamente acatado por Carlos Moreira e culminou com despesa de R$2,5 mil ao Buffet Favo de Mel, além R$820 pagos à empresa Top Som Fly para fornecimento de serviços de sonorização com show da dupla Alex e Alessandro.
O promotor de Justiça Daniel de Sá Rodrigues apurou que os empenhos das despesas foram autorizados tanto pelo ex-prefeito quanto pelo ex-assessor de comunicação. O promotor considerou que o evento gerou prejuízos aos cofres públicos e ironizou a situação. "Como se diz popularmente, é realmente muito fácil 'fazer caridade com o chapéu alheio', especialmente quando não se tem nenhum comprometimento em preservar o patrimônio público", destacou.
Consta no processo que as despesas da festa foram pagas com recursos da Fundação Casa de Cultura, mas a instituição não possui autonomia para pagamento do evento, ficando evidente desvio de finalidade. "Os réus cometeram ato de improbidade, gerando despesas não autorizadas por lei ou regulamento", destacou o promotor.
O MP solicitou à Justiça a devolução de R$3,5 mil aos cofres públicos e, entre outras penalidades, pediu a condenação por improbidade administrativa de todos os envolvidos.
Audiência
Durante audiência de instrução e julgamento realizada na última semana, o ex-prefeito Carlos Moreira, alegou à juíza Paula Murça Machado Rocha Moura que a realização de festas com dinheiro público seria costume de todos os prefeitos do município. "É costume de todos os prefeitos da cidade de João Monlevade promoverem festas de confraternização dos servidores públicos sendo tais eventos inclusive, previstos no orçamento", destacou Moreira.
Chico Franco alegou que a contratação do som foi autorizada pelo ex-prefeito e a empresa de sonorização teria vencido licitação para prestar serviços ao Executivo em 2006. No entanto, ele não soube informar se havia licitação para que o Buffet Favo de Mel promovesse festas para a prefeitura.
O ex-secretário Paulo Guimarães adotou defesa semelhante à apresentada por Moreira. Ele alegou que sempre foi comum a realização de confraternizações em vários Governos, mas não soube explicar os tramites adotados para pagamento da festa.
Punição
Além de devolver ao município o valor da festa, o ex-prefeito poderá ter os direitos políticos suspensos por um período de 8 a 10 anos. Tanto Moreira quanto seus ex-assessores poderão pagar multa civil de até três vezes do valor do evento.
Fonte:Cidademais
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