João Monlevade - Vereadores da Câmara de Monlevade optaram pelo silêncio diante da suspeita milionária de fraude de lixo urbano denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Na última semana, o promotor Marcelo de Azevedo Mafra solicitou à Justiça a indisponibilidade no valor de R$ 3,9 milhões do ex-prefeito Carlos Moreira e outros oito envolvidos. Além do vereador e ex-secretário de administração, Zezinho Despachante (PP), também estão na mira do MPE o ex-secretário de Fazenda Delci Couto; o secretário Especial do Executivo, Eduardo Bastos; a ex-chefe de Gabinete e ex-secretária de administração Maria Elisa Bicalho Garcia, o empresário José Oscar de Morais e duas servidoras públicas que integram a Comissão de Licitação do Executivo.
A Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo MPE ocorreu após denúncia do advogado Fernando Fonseca Garcia. Depois de realizar análise em aditamentos de contratos celebrados entre a Prefeitura de Monlevade e a empresa Prohetel, no período de 2002 a 2008. O advogado observou uma série de irregularidades e um rombo milionário. Fernando Garcia alegou ter estranhado o fato de uma empresa do ramo de eletrificações vencer todas as licitações de coleta de lixo.
Nota divulgada pela Assessoria de Imprensa do MPE informa que as investigações do promotor de Justiça Marcelo Maffra comprovaram que, além de beneficiar a empresa Prohetel e seus sócios, o procedimento licitatório tinha como objetivo restringir a participação de eventuais interessados ao eleger uma modalidade licitatória diferente da exigida pela lei e fixar um prazo de vigência inferior ao necessário.
A perícia contábil solicitada pelo MPE constatou que, do início da prestação dos serviços em janeiro de 2003 até o oitavo reajuste, ocorrido em novembro de 2006, ou seja, em menos de quatro anos, o valor inicial do contrato foi reajustado em 152,79%, chegando ao montante de R$ 1.125.000,00. No mesmo período, a inflação no país foi de 25,48%, o que demonstra o abuso nos reajustes de preços concedidos pela Administração Pública Municipal. Durante os seis anos de sua vigência, o contrato ilegal custou aos cofres públicos R$ 3.935.780,27.
Silêncio
Apesar da gravidade da denúncia a maioria dos parlamentares optou pelo silêncio e não comentou o caso. A presidente da Câmara, vereadora Dorinha Machado (PMDB) também não se pronunciou durante reunião ordinária e não atendeu as ligações da reportagem na tarde de ontem, 15. Enquanto isso, parte da bancada de oposição preferiu tecer críticas à repercussão da denúncia publicada pela imprensa.
O vereador Zezinho Despachante figura como um dos suspeitos da fraude e durante a última reunião do Legislativo se disse perseguido pela imprensa da cidade, mas não apresentou nenhum dado que comprove sua inocência. Já o parlamentar Sinval Jacinto Dias (PSDB) insinuou que a reportagem do Bom Dia teria colocado panos quentes na situação já que os nomes de duas servidoras públicas, subordinadas a alguns dos citados, não foram publicados.
Na tarde de ontem, o vereador Guilherme Nasser (PSDB) classificou o caso como jogo político. Ele disse ter acompanhado a denúncia do MPE através da imprensa. "Acho que é papel do Ministério Público investigar se tem algo errado. Enquanto estiver em fase de investigação qualquer comentário será apenas suposição. Eu acredito que não existe nada de errado", defendeu.
Como o líder do prefeito Gustavo Prandini na Câmara, vereador Pastor Carlinhos (PV), está afastado temporariamente dos trabalhos, a reportagem procurou também o vereador Belmar Diniz (PT), ex-líder do governo, para falar sobre a questão, mas ele não foi localizado.
Fonte: Cidademais
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