quinta-feira, julho 22, 2010

Áreas deveriam ir a leilão, mas análises estão paradas

João Monlevade - Atividades desenvolvidas por uma comissão que analisa a situação de empresas beneficiadas com permissões de uso de espaços públicos estão temporariamente suspensas. A informação é do assessor de Governo Emerson Duarte, quem preside a comissão nomeada pelo prefeito Gustavo Prandini (PV). O motivo da paralisação seria o recesso parlamentar da Câmara Municipal.
    A previsão é de que os trabalhos sejam retomados no próximo mês de agosto quando encerra o recesso dos vereadores. Os parlamentares Belmar Diniz (PT), Guilherme Nasser (PSDB) e Vanderlei Miranda (PR) integram uma Comissão Especial do Legislativo que participa das discussões.    Emerson Duarte alega não possuir informações detalhadas sobre as atividades. No entanto, ele garante que os trabalhos tiveram avanços consideráveis nos últimos dias. "As negociações estão avançadas e já temos uma relação de 40 a 50 empresas beneficiadas que geram emprego e renda para o município", comenta Duarte.
    De acordo com o Assessor de Governo, após o recesso da Câmara a comissão vai definir as questões jurídicas para elaboração de um projeto de lei que resolva o impasse. A previsão é de que se realize um leilão das áreas concedidas às empresas e a possibilidade de disponibilidade de compra aos beneficiados não está descartada.

Ministério Público
    Uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) aponta que pelo menos 263 permissões de uso foram concedidas a empresas em Monlevade.
    O MPE investigava denúncia de que o marqueteiro político do ex-prefeito Carlos Moreira (PSB) teria sido beneficiado com um galpão localizado em área nobre da cidade, em troca de serviços de marketing político. O espaço abriga a sede do Jornal A Notícia, de propriedade de Márcio Passos.
    Ao prestar esclarecimento da situação, o dono do jornal A Notícia solicitou tratamento igualitário já que outros 260 empresários também teriam sido beneficiados com permissões de uso. A maioria das permissões foi concedida na gestão do ex-chefe do Executivo Carlos Moreira e práticas semelhantes foram permitidas pelos ex-prefeitos Germin Loureiro (falecido) e Laércio Ribeiro (PT).
    Um termo de ajustamento de conduta firmado entre o MPE e o prefeito Gustavo Prandini determina que um levantamento de todas as permissões seja apresentado à Promotoria. A pedido da Comissão que analisa as permissões, o MPE autorizou a dilação de prazos.
    Na avaliação de Emerson Duarte, o mesmo deverá ocorrer no próximo dia 2 de agosto, quando se encerra o último prazo determinado pela Promotoria para conclusão dos trabalhos. O Assessor de Governo alega que questões burocráticas do serviço público dificultam agilidade das atividades. "Ainda estamos em fase de levantamento. Equipes de engenharia e topografia precisam percorrer todas as áreas. O Ministério Público entende que tudo isso demanda tempo", argumenta.

Fonte: Cidademais

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