Igam em debate aberto sobre Rio Piracicaba

BELO HORIZONTE (16/04/10) - O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Piracicaba promovem, nos dias 19 e 20 de abril, quatro reuniões públicas para debater o Programa de Efetivação do Enquadramento dos Cursos da Água da Bacia do Rio Piracicaba. O objetivo é discutir e pactuar metas de qualidade para os rios da região que melhor atendam as atuais demandas da comunidade, e estejam alinhadas às diretrizes do Plano Integrado da Bacia do Rio Doce, finalizado em dezembro de 2009.

    A primeira reunião acontecerá no município de Santa Bárbara, no dia 19, de 8h às 11h, e o enfoque será os usos diversos da água, como recreação e pesca. No mesmo dia, de 14h às 17h, serão discutidas em São Gonçalo do Rio Abaixo as demandas da bacia para o uso da água na agricultura. No dia 20, a reunião será em Coronel Fabriciano, de 8h às 11h, e o enfoque será o saneamento. O último encontro será em João Monlevade, de 14h às 17h, para discutir as demandas da bacia para o uso da água na Mineração, Indústria, Serviços e Energia

    O enquadramento das águas da bacia do rio Piracicaba foi realizado em 1994, antecedendo a criação do CBH Piracicaba, de 2000, e a Política Estadual de Recursos Hídricos, de 29 de janeiro de 1999. O trabalho atual incorpora as novas normas e diretrizes da legislação mineira das águas e está baseado não necessariamente na condição de qualidade atual dos recursos hídricos, mas nos níveis que devem possuir para atender às necessidades da comunidade.

    A gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes, explica que o processo de construção do enquadramento envolve um extenso diagnóstico da bacia para determinar os usos atuais e futuros associados à vocação e as características social, econômica, ambiental e cultural da região.

    Célia Fróes também ressalta que para alcançar as metas estabelecidas, é necessário um planejamento eficaz e uma interação desta ferramenta com os demais instrumentos de gestão das águas, como a outorga de direito do uso de recursos hídricos.

Cronograma:

19/04 - Santa Bárbara - Enfoque para Usos diversos (recreação, balneabilidade, pesca, ecológico, entre outros).

Local: Auditório Parque Recanto Verde

Rua Francisco Arcanjo de Souza Melo, s/nº - Centro - Santa Bárbara/MG

Horário: 8h às 11h.

19/04 - São Gonçalo do Rio Abaixo - Enfoque para Agropecuária

Local: Centro Cultural

Rua Henriqueta Rubim, 57 - Centro - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

Horário: 14h às 17h.

20/04 - Coronel Fabriciano - Enfoque para Saneamento

Local: Hotel Metropolitano

Avenida Julita Pires Bretas, 644 - Bairro Bom Jesus - Coronel Fabriciano/MG

Horário: 8h às 11h

20/04 - João Monlevade - Enfoque para Mineração, Indústria, Serviços e Energia

Local: Auditório da Amepi - Sede CBH Piracicaba

Rua Santa Lúcia, 291 - Bairro Aclimação - João Monlevade/MG

Horário:14h às 17h.

Fonte : JusBrasil