Os recursos serão destinados a projetos de melhoramento de vias públicas, revitalização e construção de praças, pontes, ginásios e complexos esportivos, construção de parques de exposição e áreas de eventos, além de obras de iluminação pública.
Segundo o secretário de Gestão do Governo de Alvinópolis, Jorge Mateus, o Doda, Alvinópolis foi agraciado com uma verba de R$ 500 mil que será toda usada no calçamento do distrito de Fonseca, com uma contrapartida de R$ 50 mil da Prefeitura. "Usaremos toda a verba para o calçamento do distrito de Fonseca, além dessa verba serão gastos também mais R$ 200 mil no distrito, para a melhoria rede de água. Serão R$ 100 mil de verba do governo do Estado e R$ 100 mil de contrapartida do município", explicou Doda.
Desde 2003, o Governo de Minas adota uma política pública que prioriza os convênios com Prefeituras, com o objetivo de apoiar os municípios em obras de infra-estrutura, prioritariamente aqueles localizados em regiões com altos índices de vulnerabilidade social ou que se encontram em situação de emergência ou calamidade. O principal objetivo é estimular o desenvolvimento e o crescimento sustentável dessas cidades.
Todos os 853 municípios de Minas podem ter acesso ao programa, desde que estejam em situação regular junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) e com o Cadastro Geral de Convenentes (Cagec).
Monitoramento das obras
O procedimento, adotado a partir deste ano pela Setop, prevê acompanhamento das obras desde o processo de licitação até a conclusão dos serviços. O objetivo é garantir a transparência sobre a execução dos projetos e a melhor aplicação dos recursos públicos.
Fonte:CidadeMais
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