João Monlevade - Na última semana, vereadores votaram o projeto de resolução 203/2010 que trata do parecer prévio do Tribunal de Contas Estadual (TCE) referente ao exercício financeiro de 2008 do ex-prefeito Carlos Moreira. A matéria foi encaminhada ao Legislativo com várias ressalvas apontadas pelo TCE. O órgão concedeu prazo para que Carlos Moreira justificasse as irregularidades, no entanto, o ex-chefe do Executivo não se pronunciou.
O relator da Comissão de Finanças, Orçamento, e Tomada de Contas do Legislativo, vereador Pastor Carlinhos (PV), apontou uma série de irregularidades no projeto: transferência de recursos superior a R$ 1,6 milhão sem indicação de onde o valor foi investido; pagamento de serviços de pedreiro com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e problemas com gastos em publicidade em ano eleitoral. Apesar da gravidade das irregularidades o projeto foi aprovado com sete votos favoráveis. Apenas os vereadores Pastor Carlinhos e Dulcinéia Caldeira votaram contra. A vereadora Dorinha Machado não participou da votação porque não compareceu à reunião.
Novas irregularidades
Procurado pela reportagem, Pastor Carlinhos comentou as irregularidades apontadas em seu discurso com relação ao exercício orçamentário de 2006. Ele explicou que a legislação que regulamenta o assunto permite remanejamento de até 30% do orçamento. No entanto, o ex-prefeito Carlos Moreira ultrapassou o limite com consentimento dos vereadores do mandato anterior.
Segundo Pastor Carlinhos, as contas referentes ao exercício de 2006 ainda são analisadas pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE). A previsão é de que o documento seja encaminhado para votação no Legislativo ainda este ano e o mesmo poderá ocorrer com o exercício financeiro referente a 2007.
Confira, na íntegra, o discurso do vereador Pastor Carlinhos
"Nesta Casa, no dia de hoje, nunca vi discurso mais bonito do que o outro. Se a Casa estivesse mais cheia, muitos poderiam estar levando a melhor impressão. Ouvi discursos de vereadores tentando mostrar trabalho, mostrar dedicação. Mas há uma semana atrás eu estive conduzindo esta reunião e como relator que sou da Comissão de Finanças, trouxe meu relato das contas do ex-prefeito com provas suficientes de irregularidade e ouvi vários vereadores dizendo pra mim que não se faz dessa maneira, que não devo agir dessa maneira porque todos os prefeitos tiveram contas aprovadas com ressalvas e que nós devemos deixar do jeito que está. Então porque chegar na Tribuna e falar bonito, falar com tanta ousadia, falar que vai fazer isso fazer aquilo sendo que na hora exata, que se deve fazer as coisas como manda o figurino se esconder, acovardar, aquietar, cruzar os braços, fazer de conta que não está vendo, virar as costas e deixar do jeito que está. Ah! São discursos políticos! E desculpem a expressão: são coisas pra boi dormir. Não estão fazendo valer realmente o seu voto como vereador. Porque simplesmente aquietaram aqui. Me intimidaram até em falar que eu ia morrer. Eu estou preocupado em morrer? Posso morrer daqui a dez minutos como posso morrer daqui a dez anos. Me intimidaram como intimidaram a minha colega também (Dulcinéia) falando vocês vão morrer. Morrer porque? Pra mim morrer é ganho. Graças a Deus tenho essa convicção. Eu tenho uma esperança muito maior do que a esperança que eu tenho aqui na terra. Então pra que me intimidar? Eu acho que é nesse momento que deveriam simplesmente deixar o que foi feito pelo Tribunal, olhar o que deveria ser olhado, do que simplesmente aquietar e cruzar os braços. Falaram pra mim que 'todos os prefeitos nós já julgamos aqui e simplesmente nós passamos, deixa pra lá'. Então pra que vim fazer discurso bonito? Que vou fazer isso, fazer aquilo, que o prefeito "ta" errado. Se daqui dois ou três anos nem estivermos aqui mais, vierem outros (vereadores) aqui e chegar outras contas com ressalvas e resolverem deixar isso pra lá. Isso é problema do Tribunal, é problema do Ministério Público. Mas é problema nosso. Eu quero só ver quando chegarem as contas de 2006 que foi infringida por esta Câmara, não nós, mas vereadores anteriores, aprovaram o que o orçamento exigia 30% e eles ultrapassaram o limite. Eu quero ver se os vereadores vão chegar aqui e falar que vão votar a favor. Desrespeitaram esta Casa. Eu já estou olhando estas contas e creio que tem vereadores que não estão se preocupando com isso. Não cumpriram os 30% que foi dado por esta Casa. E quando as contas tiverem de ser aprovadas vão pedir para deixar tudo 100%, deixar o prefeito fazer o que quiser fazer como quiser e pronto. Nós deveríamos todos é pedir demissão e deixar o prefeito fazer o quiser." finalizou Pastor Carlinhos.
Fonte CidadeMais
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